Ser microempreendedor individual (MEI) tem possibilitado que milhares de estrangeiros sejam incluídos produtivamente e, muitas vezes, recomecem a vida no Brasil de maneira formalizada. É o que aponta levantamento realizado pelo Sebrae com os dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal.
Atualmente, dos mais de 12 milhões de MEIs ativos no país, 76,8 mil são pessoas de diferentes nacionalidades. Entre 2019 e 2023, houve um aumento de 79% na formalização e somente no último ano foram contabilizados 2,6 mil novos microempreendedores estrangeiros (alta de 3,5%), de maio de 2023 a maio de 2024.
As pessoas vindas de países vizinhos da América do Sul estão entre as que mais abriram um MEI para poder atuar no Brasil, representando 60,5% do total de estrangeiros formalizados. Os estrangeiros da Venezuela são quase 16% do total (12,8 mil); seguidos pelos bolivianos, com 13% (9,9 mil); colombianos (7,3 mil) e argentinos (6,3 mil). Haiti (3,6 mil), Uruguai (3,6 mil), Peru (3,3 mil), Paraguai (3 mil), Portugal (2,8 mil) e Senegal (1,8 mil) completam a lista dos primeiros colocados.
As atividades que estão em alta entre os estrangeiros são comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (13,1%), confecção de peças do vestuário exceto roupas íntimas (9,9%), cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza (6,13%) e atividades de ensino (5,28%), aponta o levantamento do Sebrae.
São Paulo é o estado com mais estrangeiros com o CNPJ de microempreendedor individual ativo, com cerca de 31,3 mil profissionais. Na sequência estão os três estados da região Sul: Santa Catarina (7,5 mil), Paraná (7,1 mil) e Rio Grande do Sul (6 mil). Por outro lado, os estados com o menor número de empresas de estrangeiros foram o Amapá (74), Tocantins (116) e o Acre (167).
Como se cadastrar MEI
Pessoas de outros países vivendo no Brasil podem se formalizar como microempreendedor individual através da plataforma gov.br. Para isso, é necessário ter Carteira Nacional de Registro Migratório ou Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ou Protocolo de Solicitação de Refúgio, que podem ser solicitados via cadastro no departamento de Polícia Federal com a indicação do número de registro.
