Um levantamento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela que 12,45% dos trabalhadores ativos no Brasil estão empregados no setor público e seis em cada dez servidores brasileiros são municipais.
Apesar da maioria, outro estudo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta defasagem significativa no quadro de servidores nas prefeituras, o primeiro elo de conexão do serviço público com o cidadão. Cerca de 20% dos municípios brasileiros têm 3,1 servidores para atender cada 100 pessoas. E quanto maior a população, menor a disponibilidade de mão de obra.
Se, de um lado, a insuficiência de recursos humanos em órgãos públicos municipais afeta diretamente a qualidade do serviço prestado, na outra ponta, as prefeituras precisam resolver o problema dentro da lei — um desafio para gestores de todo o país.
Impactados pela redução das receitas e pelo aumento expressivo das despesas públicas, o déficit fiscal nos municípios chegou ao patamar de R$ 16,2 bilhões no ano passado. Entre 2022 e 2023, o gasto com pessoal cresceu 13,2%, um aumento de R$ 47,6 bilhões.
Esse cenário levou quase metade dos municípios brasileiros a se enquadrarem nos limites de alerta, prudencial e máximo, definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 49% das cidades, a receita não garantiu as despesas, sobretudo do custeio da máquina pública. São 691 municípios com o limite de pessoal estourado, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Cresce também a sobrecarga de trabalho. Por isso, a tecnologia surge como aliada para resolver problemas das rotinas públicas, automatizando os fluxos, eliminando etapas desnecessárias, agilizando o tempo de resposta aos cidadãos e desafogando os servidores de atividades não essenciais.
97% mais barato: atendimento digital é essencial em pequenos e grandes municípios.
Marco Antonio Zanatta, fundador e CEO da Aprova, de Cascavel, plataforma de gestão e automação de processos do setor público, acredita que a tecnologia é fundamental para enfrentar a defasagem de servidores sem infringir limites éticos e fiscais.
“Ao automatizar tarefas repetitivas e de baixo valor, os servidores passam a se dedicar a atividades que exigem julgamento crítico ou interação humana para o desenvolvimento de políticas públicas e resolução de problemas complexos. Isso maximiza o potencial dos servidores”, opina.
Marco cita como exemplo o município de Varginha, em Minas Gerais. Na cidade mineira, o cidadão esperava quatro meses para aprovar um projeto de construção.
Esse trabalho envolvia 11 servidores de diferentes setores para concluir um único atendimento. Com a automação dos processos, mais de 80% dos pedidos são resolvidos em menos de um mês por apenas um servidor.
Patos de Minas também obteve resultados expressivos. O processo de avaliação e aplicação de imunobiológicos especiais, que levava cerca de 30 dias, passou a ser concluído em 20 minutos pelo sistema. Essa mudança beneficia mais de 740 mil moradores de 33 cidades da macrorregião, que agora contam com atendimento até 98% mais rápido.
Além da agilidade na tramitação dos processos na Secretaria Municipal de Saúde, a automação de 144 tipos de serviços oferecidos pela prefeitura gerou uma economia de 2 milhões de folhas de papel e 23 milhões de litros de água que seriam utilizados em sua produção.
Segundo o prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, nos últimos três anos mais de R$ 3 milhões foram economizados, além do aumento da produtividade em todos os setores da prefeitura.
A economia financeira pode ser ainda maior, pelos cálculos do Governo Federal, já que o custo do atendimento digital é muito menor. Enquanto cada atendimento físico, realizado no balcão da prefeitura, pode custar aos cofres públicos cerca de R$ 44, o atendimento digital sai por R$ 1,20, cerca de 97% mais barato.
“A tecnologia permitiu reduzir o gasto com pessoal e manter o limite fiscal. Não se trata de economizar para dizer que gastou menos, mas de utilizar estratégias para direcionar recursos onde a população mais espera, como saúde, educação e infraestrutura”, diz Falcão.
Mais do que zerar filas de espera, aumentar a produtividade dos servidores e atuar na crise fiscal dos municípios, a tecnologia tem o potencial de impulsionar a geração de empregos e aumentar a arrecadação.
Para Marco, o déficit nos municípios é um sinal de alerta para que gestores públicos busquem maior competitividade e produtividade, gerando mais receita própria e dependendo cada vez menos de repasses federais.
“Ao tirar o trabalho operacional do escopo do servidor e privilegiar tarefas relevantes para desenvolver cidades de forma inteligente e sustentável, reduzimos a entropia do processo e o setor público libera recursos humanos para desatar outros nós, muito mais importantes para o governo e o cidadão”, conclui.
