Cinco anos após a Receita Federal emitir a primeira autorização para uma free shop entrar em operação em Foz do Iguaçu (PR), a cidade visualiza rapidamente a expansão do setor.
Atualmente, são 6 lojas francas em Foz: A Cell Shop Duty Free, com 2 lojas no Aeroporto e uma no Shopping Catuaí Palladium, o Duty Free Paris, também no Shopping Catuaí Palladium, a Oda Vinoteca Duty Free, na Avenida das Cataratas e a Liberty Duty Free, no Cataratas JL Shopping.
As lojas francas têm bastante atratividade para os consumidores porque há isenção de impostos federais, estaduais e municipais na venda de mercadorias, tais como: Imposto de Importação (II), Imposto de Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), PIS/CONFINS e ISS. A instalação das lojas francas em municípios de fronteira caracterizados como cidades gêmeas foi autorizada pela lei 12.723, de 2012 e normatizada em 2018. Até então, só existiam lojas francas em portos, aeroportos ou em países vizinhos.
A evolução em termos de legislação e operação de lojas francas tem acontecido aos poucos. Quando foram lançadas, a cota de isenção de impostos para compras era de US$ 300. No final de 2021, houve aumento para US$ 500,00 e os empresários já vislumbram a cota de US$ 1000 dólares.
Os free shops são um bom exemplo da interação entre os setores público e privado. O primeiro tem preparado e se adequado ao novo ambiente de negócios, principalmente em termos de sistemas de compatibilização e legislações, enquanto que o setor privado promove investimentos e maior atratividade para as cidades de fronteira, trazendo turistas de compras.
Organizações que atuam em estudos e pautas para o desenvolvimento socioeconômico dessas regiões, como por exemplo o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), participaram, desde o início, dos debates em torno do modelo de negócio. Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto, relembra que o projeto das lojas francas demorou mais de uma década para ser regulamentado e colocado em prática.
“Mas, quando isso veio realmente à funcionalidade, provou ser um projeto extremamente interessante para as áreas de fronteira, pois agrega valor a estas regiões que, muitas vezes, já tem o turismo como fonte natural ou ainda promovem a indução do turismo para a manutenção do emprego e renda formais”.
Dados da Receita Federal mostram que nas lojas francas de Foz do Iguaçu, no primeiro semestre, o faturamento foi de US$ 8.909.753,21. O empresário e fundador da Cell Shop, Jorbel Jacson Griebeler, comenta sobre as expectativas de que a cota de isenção de impostos nas lojas terrestres seja igual à dos aeroportos, no valor de US$ 1000 dólares, e fala sobre o panorama para o segundo semestre.
“O comércio local já se prepara para um segundo semestre movimentado. Nas nossas lojas teremos ações e promoções para o dia das crianças, Black Friday e Natal, que já são as grandes datas do calendário do varejo, além das promoções de férias”.
As 3 lojas da Cell Shop Duty Free empregam 120 funcionários. Em relação a investimentos, Jorbel também comentou sobre reformas realizadas nas lojas do aeroporto, para oferecer maior mix de produtos e, na loja do Shopping Catuaí Palladium, o setor de eletrônicos será repaginado.
Na cidade, o segmento continua em expansão. Até o final do ano, Foz do Iguaçu terá seu sétimo free shop. O Grupo La Petisquera abrirá uma loja no atrativo turístico Dreams Park Show.
