As fronteiras têm se destacado como áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico, com potencial para fomentar o comércio, o turismo e a integração internacional. No Brasil, essas zonas representam uma parcela significativa das transações comerciais internacionais, favorecidas pela proximidade com mercados estrangeiros e pelo intenso fluxo de bens e serviços.
O Paraná, com Foz do Iguaçu à frente, que é a principal fronteira terrestre do país, desempenha um papel crucial nesse cenário. Só no ano passado, o Porto Seco da tríplice fronteira movimentou US$ 6,7 bilhões, um recorde para a região e o maior da América Latina no fluxo de caminhões.
O potencial econômico das fronteiras pode ser ampliado por meio de investimentos em infraestrutura e políticas de incentivo, como zonas de livre comércio. A diversificação da economia nessas áreas, com a criação de novos polos industriais e comerciais, pode atrair mais investimentos e fortalecer a integração com mercados internacionais.
Para saber mais sobre essas regiões e o papel que desempenham para a economia do estado, o Economia PR Drops conversou com Eloiza Dal Pozzo, jornalista, Doutora em desenvolvimento regional e Pós doutoranda em políticas públicas e desenvolvimento. Confira:
Por que o tema das regiões de fronteira é frequentemente subestimado nas discussões sobre desenvolvimento regional?
Eloiza: Em geral, os governos atuam com maior vigor em áreas com maior concentração populacional e nas metrópoles. Além disso, segundo registros históricos, as fronteiras foram as últimas áreas em que chegaram migrantes com a visão de desenvolvimento regional que nós conhecemos: muito relacionada ao desenvolvimento socioeconômico. As regiões oeste e sudoeste do Paraná, por exemplo, foram as últimas frentes de ocupação populacional que ocorreu com incentivos do governo na década de 1960.
Como as fronteiras podem se tornar vetores de desenvolvimento econômico em vez de áreas marginalizadas?
Eloiza: Em geral, ainda há insuficiente movimentação e representatividade das regiões de fronteira no meio político. Quem têm feito bem o papel de levantar dados e colocar em pauta temas importantes das regiões de fronteira são organizações da sociedade civil e universidades. Como vetores de desenvolvimento econômico há as empresas nacionais e binacionais como a Itaipu e também a Usina de Yaciretá que, por serem instaladas em regiões de fronteira, geram investimentos nesses locais. Cabe destacar que também há fortes investimentos dos moradores locais, migrantes e empresários. Para o desenvolvimento econômico em sua “plenitude”, essas áreas precisam ser seguras, o que demanda um Estado bem preparado em termos de segurança – inclusive em termos de cooperação policial e também que as atividades econômicas prioritariamente sejam lícitas e não provenham da informalidade, que em sua raiz gera uma série de problemas sociais. Importante destacar também o papel do território, da terra como vetor de desenvolvimento. Estar “de frente” para uma fronteira é um espaço privilegiado. Os locais que contam com rios em suas interligações, então, nem se fala. Sob esse aspecto, é possível sonhar com aduanas como espaços confortáveis, com atratividade, talvez com free shops, enfim, com uma estrutura de qualidade, tanto quanto vemos em aeroportos, mas que seja um ponto de interesse comercial e turístico. Além disso, no caso de Foz do Iguaçu, executar projetos como o Beira Foz traria um benefício sem fim em termos de melhoria dos espaços públicos, integração e segurança.
Em termos econômicos, quais setores têm maior potencial de crescimento nas regiões de fronteira?
Eloiza: Em toda a costa oeste das fronteiras brasileiras temos uma abundância de paisagens e produtos que podem estar ligados à natureza. São biomas como Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa que tem uma biodiversidade enorme. Já existem iniciativas na região amazônica, ligadas a produtos da floresta, e na própria Mata Atlântica, aqui no Paraná, por meio do ecoturismo. Mas há um universo de possibilidades. Uma vez que se estruturam atratividades para o lugar, toda a cadeia começa a ser movimentada. Entretanto, não é um movimento unilateral. É preciso vontade política, investimento, acessibilidade e, acima de tudo, cuidado. Muitas dessas regiões têm sofrido com queimadas e demais atividades humanas predatórias para o meio ambiente. Além das belezas naturais, que o Brasil entrega “de graça”, também há a indução do turismo de compras com os free shops, cuja autorização de funcionamento em cidades gêmeas ocorreu por meio da lei 12.723/2012. Em pouco mais de 10 anos, já temos quase 40 lojas francas abertas ou com autorização de funcionamento. Outro exemplo vem das fronteiras do Rio Grande do Sul, a partir da vitivinicultura, em que o cultivo de uvas e a instalação de vinícolas têm gerado a expansão do enoturismo. O Mato Grosso do Sul também têm se movimentado para retomar iniciativas como a região turística “Caminhos da Fronteira”.
Como as políticas públicas voltadas para as regiões de fronteira no Paraná podem ser mais eficazes para promover o desenvolvimento econômico sustentável?
Eloiza: Por meio da representatividade política e institucional. Precisamos de uma sociedade organizada que cobre as instâncias dos governos estaduais e federais para a promoção de políticas públicas adequadas para as questões das fronteiras. Esses territórios têm peculiaridades que precisam ser observadas e diferenciadas. Além disso, essas mesmas classes precisam ser propositivas em termos de projetos. Em Foz do Iguaçu, por exemplo, boa parte das iniciativas foram impulsionadas pela Usina Hidrelétrica de Itaipu (mais precisamente a partir de 2003 – apesar de não ser um ente público, uma de suas missões é promover o desenvolvimento regional. Não me refiro somente a obras, mas projetos sociais e ambientais. Outro ponto muito importante é o próprio movimento do governo do estado, que deve ter um olhar mais atento às cidades de fronteira. Não fossem as associações e organizações do terceiro setor promovendo políticas públicas nas cidades de fronteira, teríamos um cenário muito ruim. Com suas funções legislativas e executivas, essa instância poderia ter uma atuação muito mais impactante para as áreas de fronteira.
Quais são suas previsões para o futuro econômico das fronteiras do Paraná? Quais setores devem ganhar maior relevância e investimentos?
Eloiza: O oeste do estado e, automaticamente, a região de fronteira, já se destaca pela produção de energia não somente pelo potencial hídrico, mas pela produção de energia solar e biogás, além de outras fontes que vêm sendo pesquisadas nos ecossistemas locais. Com isso, sem dúvida, a transição energética e a descarbonização terão cada vez mais relevância. Já na região de Foz do Iguaçu, temos que considerar as cidades vizinhas que fazem fronteira: em Puerto Iguazú (AR) já foram anunciados investimentos privados para a construção de grandes centros de eventos e Ciudad del Este (PY) vive uma expansão de investimentos em grandes shoppings e turismo de compras. Há mais de 10 anos, Foz do Iguaçu também têm vivido uma fase de expansão: ligada ao turismo convencional, e isso vai continuar, mas sobretudo o turismo de experiência. As pessoas são ávidas por novas experiências, e além das belezas naturais que toda a extensão da fronteira oeste tem – de Guaíra a Barracão – há riquezas históricas ainda praticamente não tateadas. Até mesmo populações indígenas que resistiram e permanecem na região. O turismo responsável pode ser um agregador de cultura e respeito pela história que tem nesses territórios. Assim, posso afirmar que cada vez mais teremos o fortalecimento da identidade e cultura regionais. As populações em geral têm acesso a itens de consumo de qualquer parte do planeta. O que se buscará, majoritariamente, são experiências. Por fim, as questões ligadas à logística e comércio exterior se intensificarão a partir da abertura de novas interligações entre o Brasil e os demais países.
Como o Paraná pode se posicionar de forma mais competitiva no cenário nacional e internacional, aproveitando sua localização estratégica nas fronteiras com o Paraguai e a Argentina?
Eloiza: Em termos concretos, eu diria que o turismo, principalmente o turismo internacional, conforme já comentado, e sob esse aspecto é necessário pensar não somente nos atrativos, mas em acessibilidade aérea para os 3 aeroportos internacionais que ficam muito próximos: Foz do Iguaçu, Puerto Iguazu (AR) e Aeroporto Internacional Guaraní, que fica em Ciudad del Este (PY). Essa região tem condições de se tornar um hub e, por meio de cooperação e paradiplomacia, porque não os três aeroportos contarem com modais terrestres desembaraçados, além de tarifas e conexões atrativas. Outro ponto é a logística e as tecnologias ligadas a ela. Temos projetos grandiosos em tramitação e/ou construção, como estruturas da Rota Bioceânica e o Gasoduto de Vaca Muerta (Argentina), que ainda sofrerá negociações para novas possibilidades de interligação. Outro destaque são as pontes internacionais e estruturas que interligam cidades fronteiriças, como a Ponte da Integração, entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco (PY) e a Ponte Bioceânica, que vai ligar Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta (PY) – se formos pensar além do Paraná. Já na esfera institucional, para que os territórios fronteiriços tornem-se competitivos, é necessário investir em segurança institucional. Isso envolve confiança nas instituições, seja das esferas públicas ou privadas. É preciso criar um ambiente seguro para negociações. Além disso, também há a questão da segurança física. Não há região desenvolvida se não houver segurança, integridade física e a não-violação de direitos.
