Durante a 3ª edição da Convenção Nacional Licitantes (ConLicitantes 2024), o maior evento de vendas para o governo do país, que aconteceu entre os dias 2 e 4 de outubro em São Paulo, Ketlyn Stefanovic, diretora de Sinistros da Junto Seguros, destacou a importância do seguro garantia para evitar a paralisação de obras públicas.
Atualmente, segundo o Tribunal de Contas da União, o Brasil possui 11.944 obras paralisadas, representando 52% do total de empreendimentos, com um investimento federal de R$ 9 bilhões.
As principais causas dessas paralisações incluem a baixa qualidade técnica dos projetos, problemas no fluxo orçamentário e financeiro, não execução contratual, entraves no processo de licenciamento ambiental e desapropriação.
Ketlyn Stefanovic apresentou as vantagens do Seguro Garantia nas obras públicas. Ela enfatizou que a falta de seguro garantia é um dos fatores que contribuem para a paralisação de obras no Brasil.
O seguro garantia, especialmente com a cláusula de retomada, pode ajudar a evitar que obras sejam interrompidas por problemas financeiros ou inadimplência das empresas contratadas.
Com a nova Lei de Licitações, para obras acima de R$ 200 milhões, os governos podem exigir seguro garantia com cláusula de retomada de até 30% do valor inicial do projeto.
“Um dos benefícios da Cláusula de Retomada é a desburocratização do processo, evitando prejuízos ao erário”, disse Ketlyn Stefanovic.
A Junto Seguros líder no segmento de Seguro Garantia, consolida sua posição no mercado ao expandir a participação em licitações públicas em 2024.
Entre os principais projetos de investimento em infraestrutura e tecnologia que contaram com garantias emitidas pela Junto estão: Leilão 5G (projeto de R$46,8 bilhões); Licitação de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (CEDAE) (projeto de R$22,6 bilhões); Leilão da Dutra (projeto de R$14,8 bilhões).
Recentemente, o estado do Mato Grosso lançou o edital para a primeira licitação de obra pública do Brasil com previsão de Cláusula de Retomada no Seguro Garantia.
A licitação prevê o asfaltamento de 50 km da MT-430, nos municípios de Confresa e Vila Rica e tem um investimento previsto de R$ 110 milhões.
