Entre os dias 4 e 7 de novembro de 2024, o Instituto de Água e Terra (IAT) do Paraná e a ENGIE Brasil Energia convidam a população no entorno das usinas de Salto Santiago e Salto Osório a participarem de discussões públicas sobre o PACUERA – Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial.
Serão realizadas quatro oficinas regionais de integração e planejamento participativo para atualização do documento, com apresentação da proposta de revisão e participação do público presente.
Os encontros acontecem sempre às 19h, com oferta de transporte gratuito para os moradores das cidades de Saudades do Iguaçu, Candói, Quedas do Iguaçu e São Jorge do Oeste – é preciso apenas preencher um formulário.
A versão digital do PACUERA de cada usina está disponível e exemplares impressos serão disponibilizados nas prefeituras, câmaras de vereadores e promotorias públicas dos municípios abrangidos.
Outras informações serão repassadas por meio de material informativo, como folders, cartazes e inserções de rádio. A publicação do Edital de Convocação para a Consulta Pública Virtual (CPV) no Diário Oficial da União, conforme recomendações específicas, será realizada pelo IAT.
“Foram dois anos de trabalho intenso e integrado entre as comunidades e as equipes de meio-ambiente da ENGIE Brasil Energia e do IAT para o desenvolvimento do PACUERA amplo, democrático e que atenda a necessidade de todos dentro das legislações pertinentes. Esperamos que esta consulta pública tenha a participação da população para que possamos ouvir seus anseios e atender as demandas destes locais tão importantes para a matriz energética brasileira”, comenta Paulo Feitosa, gerente da Regional do Rio Iguaçu da ENGIE Brasil Energia.
“A participação social nesta fase do PACUERA é fundamental para que haja legitimidade de todo o processo da construção deste instrumento que deve ser usado como referência para diversas finalidades, como licenciamento ambiental das atividades correlatas, pesquisa, planejamentos municipais, entre outros”, ressalta Maria do Rocio Lacerda Rocha, Engenheira Florestal da Divisão de Licenciamento Estratégico do IAT.
O PACUERA é um instrumento de planejamento ambiental, elaborado pelo empreendedor e analisado pelo IAT, que visa estabelecer um zoneamento socioambiental na área de abrangência do entorno de no mínimo 1000m do reservatório artificial.
O zoneamento proposto leva em consideração as legislações vigentes e o uso consolidado, visando assegurar a qualidade ambiental do reservatório e a sustentabilidade das propriedades inseridas em sua área de abrangência.
Em 2022, foram realizadas cinco oficinas regionais de integração e planejamento participativo para uma atualização do PACUERA, envolvendo a comunidade e lideranças locais do entorno dos reservatórios.
Os encontros do próximo mês representam a etapa final desta atualização, que visa reunir uma série de normativas técnicas e legais que, conectadas, apoiam no entendimento e vocação das áreas de APP (área de preservação permanente) no território para que se estabeleça um planejamento de conservação e uso, tanto em terra quanto em água, buscando sempre a melhor qualidade ambiental e a garantia dos usos múltiplos a todos.
A consulta pública do PACUERA é uma exigência do processo de licenciamento ambiental conduzido pelo IAT e segue as diretrizes do órgão, priorizando a conservação ambiental e o interesse coletivo.
