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Instituto Nacional de Direito e Empreendedorismo promove evento no PR

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Foto: Divulgação

Empresários e lideranças paranaenses participam, hoje (30), do encontro do INDE – Instituto Nacional de Direito e Empreendedorismo sobre investimentos imobiliários e segurança jurídica.

O evento beneficente terá palestras e jantar de networking no centro de eventos do Castelo do Batel, em Curitiba.

Após abertura e coquetel, o advogado especialista em Direito Empresarial e Imobiliário, Samuel Rangel de Miranda, sócio do escritório Rangel de Miranda Advocacia de Negócios fará pitch sobre o tema Investimentos Imobiliários e Segurança Jurídica.

Ele é um dos fundadores do INDE, instituto criado com o propósito de capacitar empreendedores sobre soluções jurídicas para os negócios.

“No Brasil, há muito improviso em empresas de diversos setores e portes na questão do Direito Empresarial. Mais de 80% dos nossos clientes nos procuram para ‘apagar incêndios’, em função da mentalidade de que a assessoria jurídica serve apenas para resolver problemas já estabelecidos”, conta.

De acordo com o especialista, a falta de gestão de aspectos jurídicos contribui para o alto índice de falências das novas empresas brasileiras. Segundo a mais recente pesquisa Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de seis a cada 10 não sobrevivem mais do que cinco anos.

“Fatores como a falta de gestão estratégica de contratos e impostos contribuem para as dificuldades financeiras e geram imprevistos e passivos que poderiam ser evitados com a assessoria jurídica. Em países como EUA, a abertura de qualquer empresa é feita com o suporte do contador e do advogado. Deveria ser assim por aqui também”, reforça.

Na avaliação do consultor, “o empreendedor brasileiro é audacioso e criativo, mas ainda não prioriza o investimento em soluções jurídicas para a segurança e sucesso do negócio. Por isso, queremos mostrar que o Direito está em tudo e que não é preciso que o empresário domine a legislação, apenas conte com o suporte profissional nessa área, que é essencial”, completa.

A convite do INDE, o encontro terá palestra com os representantes do Grupo EP House, Rodolfo Rosa (RVA Empreendimentos) e Paulo Roberto Luviseti (Grupo Luviseti), parceiros da rede internacional Louvre Hotels Group em empreendimentos do Golden Tulip Jericoacoara (CE), Golden Tulip Gravatá (PE) e Golden Tulip Campos do Jordão (SP).

Desenvolvidos para atender ao conceito de multipropriedade, os empreendimentos somam quase 1500 unidades, com provisionamento de mais 1500 unidades nos próximos lançamentos: Golden Tulip Maragogi (AL), Golden Tulip Pedra Azul (ES), Golden Tulip Angra dos Reis (RJ), Golden Tulip Praia do Francês (AL), Golden Tulip Urubici (SC), e Golden Tulip Touros (RN).

O modelo imobiliário, que é tendência em regiões turísticas de vários estados brasileiros, prevê a divisão de um imóvel entre um grupo de proprietários. Cada um tem “cotas” de uso do mesmo, proporcionais ao investimento inicial.

No Paraná, o turismo de multipropriedade já soma R$5 bilhões em vendas, de acordo com o estudo “Cenário do Desenvolvimento de Multipropriedade no Brasil”, feito pela Caio Calfat Real Estate Consulting.

“É uma modalidade que cresce de forma acelerada no país, cuja rentabilidade pode chegar a cinco vezes o valor investido. Mas, do ponto de vista do Direito brasileiro, é algo incipiente e que tem gerado um volume considerável de embates judiciais. Até 2018, não havia sequer legislação sobre condomínios de multipropriedade, o que foi solucionado com alteração feita na Lei de Registros Públicos. A legislação organizou juridicamente o modelo, que demanda assessoria para que os investidores tenham segurança”, explica Rangel de Miranda.

No Paraná, há turismo de multipropriedade em regiões como Bandeirantes, Foz do Iguaçu, São Pedro do Paraná e Sertaneja.

Escolhida para se tornar a versão paranaense de “Campos de Jordão”, São Luiz do Purunã também tem atraído a atenção do mercado imobiliário, pelo potencial do modelo de multipropriedade associado ao turismo rural. O distrito de Balsa Nova, na Região Metropolitana de Curitiba, recebe mais de 1,5 milhão de visitantes por ano.

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