Já pensou em receber por ajudar a verificar o andamento de obras públicas da sua cidade usando apenas o celular? Moradores de Piraí do Sul e Salto do Lontra, no Paraná, já podem participar de um projeto-piloto inédito que testa novas formas de fiscalização cidadã.
A ação integra o primeiro Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) do Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Colab, govtech especializada em aproximar governo e população.
Localizado na região dos Campos Gerais, Piraí do Sul tem cerca de 25 mil habitantes e se destaca pela produção agrícola e pela localização estratégica no estado. O município enfrenta desafios relacionados à pavimentação urbana e à manutenção de estradas vicinais.
Já Salto do Lontra, com aproximadamente 13 mil moradores, está situado no sudoeste paranaense e tem forte presença da agricultura familiar e de pequenas agroindústrias, setores que dependem de infraestrutura adequada para escoamento da produção.
Em ambos os contextos, a atuação dos moradores na fiscalização de obras pode gerar impactos diretos na eficiência da gestão pública.
“O projeto representa um passo importante na missão de aproximar o cidadão do governo e tornar a gestão pública mais eficiente, participativa e transparente. Já levamos inovação para cidades de diferentes regiões do país como Penedo (RJ), Axixá do Tocantins (TO), Luziânia (GO), São João da Baliza (RR), Atibaia (SP) e 10 cidades na Bahia. A diversidade dos municípios participantes mostra que é possível aplicar soluções tecnológicas de fiscalização cidadã em realidades distintas, com impacto direto na qualidade do gasto público.” — Gustavo Maia, fundador e CEO do Colab
A participação é voluntária e simples. Ao baixar o aplicativo do Colab, os moradores de Piraí do Sul e Salto do Lontra recebem notificações sobre obras públicas em andamento próximas de onde estão. A partir disso, basta seguir as orientações, ir até o local, registrar fotos e enviar as imagens pelo celular.
Para cada trecho de obra verificado, o cidadão recebe a partir de R$ 50, com pagamento feito via Pix em até 48 horas, após validação das informações.
Todo o processo é guiado pela plataforma, que orienta o que deve ser fotografado e como enviar os dados. As imagens são analisadas e comparadas com informações oficiais sobre prazos, contratos e orçamentos, permitindo verificar se as obras estão sendo executadas conforme o previsto.
A iniciativa busca testar um modelo inovador de auditoria colaborativa com base no Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021) e na nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Por meio do aplicativo, o cidadão assume um papel protagonista na fiscalização de obras públicas, contribuindo para auditorias mais rápidas e precisas.
A expectativa é que, a partir dos resultados dessa fase piloto, o modelo seja expandido para outras localidades do país.
