Desde o mês de maio, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) se tornou uma das principais discussões da economia brasileira, devido às recentes movimentações do governo federal.
O PDL (Projeto de Decreto Legislativo), que suspendeu o aumento das alíquotas, entrou em vigor no fim de junho, mas a volatilidade fiscal do país ainda vem mobilizando diversas pessoas com patrimônios milionários e que querem realizar planejamentos sucessórios a buscar formas de se proteger desses impactos.
De acordo com Cassio Zeni, cofundador e diretor de Relações com Investidores da Rubik Capital, gestora de recursos e consultoria de investimentos independente, o projeto é uma resposta efetiva à elevação de impostos, mas não significa que os desafios acabaram.
“Vemos diversos movimentos relacionados à captação de gastos, não ao corte. Essa realidade deve ser levada em consideração por aqueles que pensam em fazer uma transição patrimonial com eficiência tributária e segurança jurídica”, explica.
As recentes movimentações no IOF começaram quando o governo federal anunciou — e imediatamente recuou — um aumento para categorias como remessas ao exterior e planos de previdência privada do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). No primeiro, a alíquota voltou para 1,1%, enquanto no segundo a isenção retornou para todos valores.
Por outro lado, o governo vem aumentando impostos em outras esferas para cumprir a regra fiscal e atingir a expectativa de arrecadar R$ 61 bilhões até 2026. É o caso do fim da isenção de Imposto de Renda para investimentos em LCI (Letras de Crédito Imobiliário) e LCA (Letras do Crédito do Agronegócio), que passam a pagar um tributo de 5%.
Segundo Zeni, essa situação ressalta que o Brasil vive um momento de incerteza.
“A falta de estabilidade fiscal gera muitas dificuldades, como atrair capital estrangeiro e sofrer ainda mais com possíveis altas do dólar. Por outro lado, ainda existem oportunidades para realizar uma blindagem patrimonial, incluindo investir em outros países. Por isso, ninguém que está nesse processo deve deixar para agir depois”, pontua.
Apesar dos desafios fiscais, há algumas práticas que podem ajudar aqueles que estão realizando um planejamento sucessório neste momento. Para o executivo da Rubik Capital, algumas delas são:
- Governança familiar: para que as famílias evitem conflitos, estabeleçam uma comunicação clara, entendam os papéis de cada agente no âmbito societário e tomem decisões racionais sobre o patrimônio;
- Atentar-se à inovação: acompanhar as mudanças tecnológicas e movimentos dos setores inovadores pode ser uma via para construir um portfólio rentável e protegido a longo prazo;
- Apostar em moedas fortes: mesmo com os conflitos globais, o dólar e o euro são salvaguardas em um mercado que está cada vez mais conectado e globalizado;
- Alinhar interesses próprios às tendências de mercado: para acompanhar e ajustar constantemente o portfólio visando o equilíbrio, o indivíduo precisa entender os próprios objetivos de sucessão e associá-los a opções de ativos seguras e transparentes;
- Auxílio especializado: a experiência de gestores profissionais ajuda os detentores dos patrimônios em todos os aspectos anteriores, otimizando o processo de forma geral.
“A situação envolvendo o IOF prova que o planejamento sucessório de muitas famílias pode ser impactado tanto do ponto de vista tributário quanto estratégico. É preciso antecipar ajustes para evitar surpresas, multas ou estruturas ineficientes”, ressalta Zeni.
“Adaptar a transição patrimonial ao novo cenário, diversificando investimentos e mitigando riscos, é inevitável para quem quer garantir um legado sólido”, conclui.
