E se as principais informações sobre a sua saúde fossem reunidas e integradas em um grande banco nacional para facilitar diagnósticos e tratamentos? Essa ideia já está em andamento no Sistema Único de Saúde (SUS), mas, a depender de como é implementada, pode comprometer o direito à privacidade dos cidadãos e a soberania digital brasileira.
Isso é o que diz um estudo realizado no Departamento de Geografia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que tem buscado entender as armadilhas envoltas nessa teia.
O trabalho foi apresentado na 16ª Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPR (Siepe) pelo discente de graduação João Pedro Bueno Ghizelini, orientado pela professora Carolina Batista Israel, que é autora do livro Redes Digitais, Espaços de Poder, Por uma Geografia da Internet (2021).
A transformação digital do sistema público de saúde no Brasil vem avançando em sintonia com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), tendo como marco o lançamento de uma portaria em 2020 que instituiu a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), repositório com informações de operadoras, laboratórios, farmácias e aplicativos usados pelos cidadãos.
O documento também previu a criação do Conecte SUS, plataforma integrada à rede que permite ao usuário acessar registros de vacinas, exames e atendimentos. Em 2024, surgiu o Meu SUS Digital, versão aprimorada do Conecte SUS. Paralelamente às iniciativas federais, nasceram soluções locais, como o Saúde Já Curitiba, desenvolvido pela prefeitura da capital paranaense, que integra dados municipais ao ecossistema da RNDS.
A grande promessa desses projetos é otimizar e personalizar serviços de saúde, mas, dependendo de como são construídos, podem colocar dados nacionais em risco.
A começar pelo espaço onde as informações da RNDS são armazenadas. Sua infraestrutura foi inicialmente alocada nos servidores da Amazon Web Services (AWS), sediada nos Estados Unidos, expondo informações sensíveis a empresas estrangeiras.