Economia PR - PR é o estado com mais dispensas de alvarás no Brasil

Pesquisar

PR é o estado com mais dispensas de alvarás no Brasil

Paraná Alvará Economia PR
Foto: AEN

O Paraná liderou o ranking nacional de dispensa de alvarás e licenças no quarto trimestre de 2025, segundo dados do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

O Estado fechou o ano com 975 atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças, medida que faz parte do Programa Descomplica Paraná e que foi regulamentada pelo Decreto nº 3.434/2023, conhecido como Selo de Baixo Risco.

O Selo de Baixo Risco identifica empresas e atividades econômicas com baixo potencial de danos à saúde e isenta a exigência de emissão de licenças por órgãos como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Defesa Agropecuária, contribuindo para a desburocratização e o incentivo ao empreendedorismo no Estado.

Com esse resultado, o Paraná ficou à frente de Goiás, que dispensou 962 atividades, e de São Paulo, com 948. Na outra ponta do ranking, o Distrito Federal registrou o menor número de dispensas, com 289 atividades.

O desempenho paranaense é resultado da criação de uma norma própria para regular as dispensas, o que ampliou de forma expressiva a lista de atividades consideradas de baixo risco.

Entre os municípios que mais se destacaram ao aderir à dispensa das 975 atividades estão Planalto, Ibaiti, Barbosa Ferraz, Pérola, Ampére, Flor da Serra do Sul e Capitão Leônidas Marques, todos empatados na oitava colocação do ranking nacional. Já Curitiba dispensa atualmente 513 atividades econômicas e ocupa a sétima posição entre as capitais brasileiras.

Em 2025, 45.452 empresas foram dispensadas. Desse total, 26.156 empreendimentos (57,55%) receberam o selo no momento da abertura de empresas e filiais, enquanto 19.296 (42,45%) foram contemplados em processos de alteração empresarial.

O número representa 27,48% das 95.184 empresas abertas no Estado no período, desconsiderando os microempreendedores individuais (MEIs), que já são isentos desse tipo de exigência.

Curitiba foi o município com o maior número de empresas beneficiadas pelo Selo de Baixo Risco, somando 14.766 empreendimentos, sendo 9.170 em aberturas e 5.596 em alterações. Na sequência aparecem Maringá (4.187), Londrina (3.094) e São José dos Pinhais (1.764).

Em 2025, o Paraná registrou um crescimento de 12,5% no saldo de empresas em relação a 2024. O saldo corresponde à diferença entre empresas abertas e baixadas no período de janeiro a dezembro.

Ao longo de 2025, foram abertas 353.696 empresas e 203.336 foram baixadas, resultando em um saldo positivo de 150.360 empreendimentos. O número representa um acréscimo de 16.701 empresas em comparação com 2024, quando o saldo foi de 133.659.

Os microempreendedores (MEIs) continuam sendo a natureza jurídica mais escolhida para o início de novos negócios, concentrando 258.112 registros, o equivalente a 73,09% do total.

Em seguida aparecem as sociedades limitadas (LTDA), com 88.903 registros (25,14%), e a categoria Empresário, com 5.002 empresas (1,41%). As demais naturezas jurídicas somam menos de 1%.

Hoje o Paraná registra 1,9 milhão de empresas ativas. 

Compartilhe

Leia também

govtech economiapr

Hub GovTech PR acelera 65 startups com soluções para o setor público

civitatis economiapr

Parceria Sebrae/PR e Civitatis leva 69 experiências turísticas à plataforma

aapsa economiapr

AAPSA Conecta RH reúne 300 profissionais em Curitiba em 6 de novembro