Um caso recente do mercado brasileiro de alto luxo acendeu um alerta vermelho no universo da propriedade intelectual. Uma boutique de roupas — tradicional, lucrativa e reconhecida entre consumidores de alto padrão — quase viu escapar uma venda milionária por um detalhe que costuma ser subestimado: a situação real do seu registro de marca.
A descoberta veio no pior momento possível: durante a due diligence, etapa decisiva que antecede a assinatura do contrato. Ao levantar a documentação, a empresa compradora identificou que o registro da marca estava oficialmente anulado no INPI.
O caso, que correu em segredo de Justiça e por isso não tem nomes revelados, foi acompanhado pelo Sinnema Barbosa, escritório que presta assessoria jurídica a empresas e agentes de propriedade intelectual em todo o país.
As sócias, Karen Sinnema e Renata Barbosa, relatam que a boutique só descobriu a anulação quando já negociava a venda e foi surpreendida pela informação durante o processo de verificação documental
Diante do risco iminente de perder a transação, o Sinnema Barbosa foi acionado às pressas para entender o que havia ocorrido e, principalmente, tentar reverter a situação a tempo.
Segundo as advogadas, ainda havia margem processual para contestar a anulação — e a estratégia funcionou. O registro foi recuperado e o negócio pôde ser concluído, atendendo tanto o interesse da boutique, que desejava realizar a venda, quanto o da empresa compradora, que dependia da marca para seguir com o investimento.
“A marca era o principal ativo da negociação”, afirma Barbosa.
O pedido de anulação tinha sido apresentado por uma empresa de outro segmento, que utilizava o mesmo nome comercial. Embora isso não representasse qualquer infração, conflito de mercado ou prejuízo à boutique, o requerimento foi feito e o INPI acatou.
“O detalhe que agravou o caso é que a marca da boutique era justamente o nome da fundadora original do negócio. Assim, a empresa — já na segunda geração de administradores — nunca imaginou que poderia sofrer um ataque dessa natureza”, explica Karen Sinnema.
Para ela, o episódio evidencia a importância não apenas de registrar marcas e patentes, mas também de monitorar continuamente seu uso, de modo a impedir apropriações indevidas e detectar contestações antes que ganhem força.
A especialista relata ainda, que o registro e o monitoramento cabem a escritórios especializados em propriedade intelectual. Estes, contudo, nem sempre dispõem de equipe jurídica própria.
Isso porque há, no mercado, falta de profissionais de Direito especializados na área. Além disso, a manutenção de um departamento jurídico interno costuma ser onerosa para escritórios de PI.
A saída tem sido a contratação de serviços white label – isto é, a terceirização e estrutura de serviços especializados.
“O acompanhamento de propriedade intelectual muitas vezes exige providências judiciais. Uma advocacia especializada prestadora desse serviço a escritórios de PI consegue identificar e aplicar a melhor estratégia em cada situação”, argumentam as advogadas.
Foi a expertise, aliada à experiência nessa área, que proporcionou ao Sinnema Barbosa construir a defesa adequada para a boutique. Com isso, reverter a perda daquilo que a empresa tinha de essencial: sua marca. Afinal, é pela marca que o empreendimento é reconhecido pelos consumidores e pelo público.
“Tratou-se, enfim, de caso muito representativo sobre a importância do registro de marcas, e de seu acompanhamento pelo nosso escritório”, sublinha Sinnema.
