O Governo do Paraná lançou oficialmente, na última segunda-feira (26), o projeto Bebê ID, tornando-se o primeiro estado do Brasil a implantar a identificação biométrica neonatal em todas as 77 maternidades públicas.
A iniciativa é vinculada ao Programa Criança e Adolescente Protegidos, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e será viabilizada com tecnologia da empresa paranaense INFANT.ID™, especializada na identificação biométrica de crianças de 0 a 5 anos.
A assinatura do termo de cooperação técnica ocorreu em cerimônia no Palácio Iguaçu, com a presença do vice-governador Darci Piana, representantes do TJPR e das Secretarias Estaduais de Justiça e Cidadania, Saúde, Segurança Pública e Inovação.
A medida reforça a política de proteção integral à infância, previne o sub-registro civil e amplia a segurança contra crimes como troca de bebês, sequestros, adoções ilegais e tráfico de pessoas.
“Trata-se de uma solução inovadora para dar mais segurança e dignidade às famílias. De agora em diante, as nossas crianças sairão do hospital já identificadas e protegidas. É mais uma medida pioneira que o Paraná desenvolve e que servirá de exemplo para o Brasil”, afirmou o vice-governador Darci Piana.
O secretário de Justiça e Cidadania, Santin Roveda, afirmou que esta é uma medida que ajuda a combater casos como trocas de bebês e sequestros.
“O Paraná está usando da tecnologia para evitar situações como estas, mostrando o respeito que tem à vida, desde o início.”
A tecnologia da INFANT.ID™ é capaz de capturar, com altíssima resolução (mais de 5.000 dpi), as impressões digitais de recém-nascidos ainda na maternidade, mesmo em situações delicadas, como em bebês prematuros que permanecem em incubadoras.
A tecnologia possui certificações internacionais do Federal Bureau of Investigation (FBI) e do Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia dos Estados Unidos (NIST), além de ter sido patenteado em 2024 pelo United States Patent and Trademark Office (USPTO).
“O projeto Bebê ID representa um marco não só para o Paraná, mas para o Brasil e globalmente. Ele mostra como a tecnologia pode ser uma ferramenta poderosa de proteção à infância e acesso à cidadania. Não se trata apenas de identificar, mas de tornar cada criança visível para o estado desde o primeiro dia de vida”, explica Thais Akiyama, CEO da INFANT.ID™.
A empresa tem uma trajetória de mais de dez anos, marcada por parcerias com governos, universidades e centros tecnológicos, que compartilham o propósito de garantir a identificação civil infantil para que todas as crianças tenham uma identidade protegida, crescendo com segurança e recebendo seus direitos desde o início da vida.
“Nosso sonho é que, no futuro, seja impensável que um sistema de identificação deixe as crianças para trás. E o Paraná é o ponto de partida dessa mudança”, completa Thais.
Antes da expansão estadual, a tecnologia passou por fase-piloto entre 2022 e 2024 no Hospital do Trabalhador, em Curitiba. Foram mais de 5 mil coletas realizadas, permitindo a validação técnica e a criação de um protocolo específico para aplicação em maternidades.
A medida é especialmente relevante diante do perfil demográfico do estado. O Paraná é o quinto estado brasileiro com maior número de nascimentos, segundo as estatísticas de registro civil do IBGE.
Em 2023, foram registrados 139.999 nascimentos, tornando a universalização da biometria neonatal uma política pública de alto impacto social.
O Paraná também possui uma trajetória histórica no campo da identificação civil infantil. Na década de 1990, o TJPR criou o projeto Impressão Digital, embrião do atual Programa Criança e Adolescente Protegidos, que já emitiu mais de 611 mil carteiras de identidade com biometria oficial para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
“Quando uma pessoa tem o registro civil, ela se torna visível perante a sociedade. O Bebê ID é uma derivação de uma série de programas que visavam a identificação de crianças e adolescentes que chegam, agora, a uma nova fase”, destacou a presidente do TJPR, desembargadora Lídia Maejima.
Além do Paraná, a tecnologia da INFANT.ID™ já foi adotada por estados como Mato Grosso, onde mais de 10 mil crianças foram identificadas desde 2021 e está em processo de implantação em Goiás, com a instalação de scanners em maternidades públicas.
Os estados de São Paulo e Piauí também estão em fase de implantação da tecnologia. Fora do país, a solução é usada na Venezuela, Peru, Uruguai, México, Nigéria e Arábia Saudita.
“Inovar não é uma tarefa fácil. No começo muitos não acreditaram que seria possível, mas o Paraná abriu portas, e hoje temos uma tecnologia disruptiva sendo lançada no estado e observada pelo mundo. O Bebê ID é o primeiro passo para um futuro em que a biometria infantil também seja integrada a passaportes, fronteiras, saúde e educação como ferramenta de proteção e de gestão pública”, conclui a CEO Thais Akiyama.
