O Governo do Paraná terá um papel de destaque na 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Diversidade Biológica, a COP16.
Durante o evento, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Sedest) vai apresentar cases de sucesso implementados no Estado, lançar de uma nova política ambiental e participar de reuniões com representantes de governos nacionais, subnacionais e locais para discutir medidas em prol da proteção da biodiversidade mundial.
A COP16, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), começou nesta segunda (21) e vai até sexta-feira (1º/11) em Cali, na Colômbia.
Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, é quem vai liderar a comitiva paranaense.
O grupo ficará em Cali de 24 e 29 de outubro. Segundo ele, o Paraná assumirá durante a COP16 um protagonismo entre os governos subnacionais participantes, sendo a única administração estadual do Brasil a promover um evento paralelo próprio durante a conferência, na sexta-feira (25), onde serão apresentados alguns cases de sucesso do Estado.
“A ideia é mostrar porque o Paraná é referência em sustentabilidade no País e no mundo. Apresentar os programas e projetos que nos dão a condição que o Paraná trilha no caminho do desenvolvimento sustentável de maneira segura, cuidando do meio ambiente e da vida dos paranaenses”, afirma o secretário.
“Vamos apresentar três projetos importantes do Governo: o Paraná Mais Verde, focado na restauração ambiental por meio do plantio de mudas nativas, a Reserva Hídrica do Futuro, com enfoque na manutenção e conservação de mananciais, e o Vocações Regionais Sustentáveis, que trata da bioeconomia”, destaca o diretor de Políticas Ambientais da Sedest, Rafael Andreguetto.
Ele explica que Paraná Mais Verde foi criado em 2019 e tem como objetivo despertar a consciência ambiental e aliar o desenvolvimento ambiental, econômico e social por meio da produção e plantio de árvores nativas nas áreas urbanas e rurais.
As mudas são plantadas em áreas que precisam ser recuperadas ou melhor arborizadas, bem como incentivar a população a cultivar árvores, seja em área urbana ou rural, para colaborar no equilíbrio do clima. Desde 2019, o Governo do Estado já distribuiu 10 milhões de mudas.
A Reserva Hídrica do Futuro é um projeto de preservação do Rio Iguaçu desenvolvido por uma parceria entre Sanepar, Instituto de Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Sedest, Prefeitura de Curitiba e Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep).
A iniciativa prevê a revitalização de 150 quilômetros de extensão ao longo do Iguaçu, indo da Capital a Porto Amazonas.
Além de armazenar água para beber e absorver parte de grandes volumes de chuvas que podem causar enchentes, a reserva também funcionará como corredor de biodiversidade, ajudando a proteger espécies nativas.
Já o Vocações Regionais Sustentáveis é promovido pelo IAT e Invest Paraná, com enfoque no incentivo a pequenos produtores e valorização da bioeconomia regional.
O programa é baseado na promoção de análises e ações que fomentem inciativas locais, incluindo o cultivo de plantas como o pinhão e a erva-mate, a pesca artesanal, ecoturismo, artesanato, assim aliando a abertura comercial desses produtos e serviços à preservação ambiental.
Além disso, os representantes da Sedest vão apresentar cases e contribuir para discussões em outros momentos da conferência, como o oitavo summit de governos subnacionais e locais, do qual o órgão participa como membro do Comitê Diretivo da coalizão internacional Regions4.
“As discussões proporcionadas pela COP16 são extremamente importantes para o momento em que vivemos, principalmente por causa das mudanças climáticas, que também influenciam na perda da biodiversidade. E o Paraná terá uma presença forte neste evento, com mais de 30 agendas confirmadas, entre reuniões bilaterais, painéis e participação direta em ações de financiamento”, ressalta Andreguetto.
Além disso, a Sedest promove durante a COP16 o lançamento da política de créditos de biodiversidade, que será executada pelo Governo do Estado em parceria com a Coalizão Life de Negócios e Biodiversidade.
A iniciativa, a primeira do tipo a ser implementada em um governo subnacional no mundo, objetiva compensar a pressão ambiental causada pela operação de empresas e indústrias.
O projeto-piloto vai começar em 2025 beneficiando 25 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) com o crédito, que será revertido em ações com impacto direto nas Unidades de Conservação (UCs).
“No lançamento iremos apresentar a política e o acordo com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para a aquisição dos créditos gerados. Haverá também a instrução para a participação das RPPNs na proposta”, explica o diretor.
A secretaria preparou também uma revista em inglês especialmente para ser distribuída durante o evento internacional. O material inclui informações sobre programas como o ICMS Ecológico, Paraná Mais Verde, Parques Paraná, Banco de Alimentos Comida Boa, Selo Clima Paraná e ParanáClima.
A Convenção de Diversidade Biológica ocorre a cada dois anos e é um dos três eventos firmados pela ONU após a Conferência Rio-92. Junto com as convenções de mudanças climáticas e de desertificação, as iniciativas foram criadas para proporcionar a discussão de soluções ambientais em nível internacional.
A COP16 é baseada no slogan “Paz com a Natureza”, com enfoque no aprimoramento da relação entre os humanos e o meio ambiente, repensando um modelo econômico que não priorize a extração, a superexploração e a poluição da natureza.
Essa não é a primeira vez em que o Paraná assume um papel de destaque na convenção.
Curitiba foi a sede da COP8, a edição de 2006 da Conferência, e em 2023 o Governo do Estado renovou um acordo com o Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica para auxiliar na compensação das emissões de gases de efeito estufa do escritório da entidade por meio de ações de restauração ambiental.
