A Receita Federal pretende transformar Foz do Iguaçu em referência nacional em inovação aduaneira terrestre. A proposta integra o plano de gestão da Alfândega da Receita Federal em Foz para o período de 2026 a 2028 e prevê maior uso de tecnologia, gestão de riscos, integração institucional e informação antecipada nos pontos de fronteira.

O plano foi apresentado à ACIFI durante reunião do Conselho Superior da entidade, na quinta-feira (3), com participação de dirigentes, conselheiros, associados e do prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna.

A apresentação foi conduzida pelo delegado da Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu, Marcelo Mossi Vendramini, e pelo delegado-adjunto, Fabiano Diniz.

A estratégia prevê uma mudança gradual do modelo de fiscalização, atualmente mais concentrado em abordagens presenciais, para uma atuação baseada em conformidade, inteligência, automação e gestão de riscos.

Fronteira inteligente

Segundo a Receita Federal, o novo modelo deverá priorizar informação antecipada, fiscalização seletiva conforme o nível de risco, monitoramento remoto e facilitação dos fluxos considerados legítimos.

A transformação ocorre em um cenário de mudanças na estrutura fronteiriça de Foz do Iguaçu, que inclui a operação de novas aduanas, a implantação do novo porto seco e a revitalização da Ponte Internacional da Amizade.

Para Marcelo Mossi Vendramini, a atuação da Receita Federal também tem impacto sobre o ambiente de negócios e o desenvolvimento econômico local.

“Ao cumprir nossa missão, a gente estimula um ambiente de negócios capaz de produzir desenvolvimento e gerar renda no município”, afirmou.

Segundo Fabiano Diniz, o período entre 2026 e 2028 deverá marcar uma mudança no modelo de atuação da Alfândega de Foz do Iguaçu.

“A nova visão é fundamentada em conformidade, informação antecipada, inteligência, tecnologia, gestão de riscos e facilitação dos fluxos legítimos, estabelecendo um paradigma nacional para as fronteiras do futuro”, resumiu.

Oito eixos estratégicos

O plano da Alfândega de Foz do Iguaçu está estruturado em oito eixos estratégicos.

O primeiro trata da consolidação das novas aduanas e da transformação dos modelos operacionais. A estrutura física da aduana da Ponte da Integração e da nova aduana da Ponte Tancredo Neves já está concluída, e a proposta agora é consolidar os modelos de operação.

O segundo eixo prevê uma fronteira inteligente, com ações de conformidade e gestão de riscos nas três aduanas. A estratégia inclui informação antecipada, automação, inteligência e fiscalização seletiva.

O terceiro aborda a modernização da Ponte Internacional da Amizade. Com a migração das cargas para a Ponte da Integração, a proposta é concentrar a operação na movimentação de turistas, bagagens e fiscalização baseada em inteligência.

O quarto eixo trata do Porto Seco e da logística aduaneira, incluindo a consolidação da nova estrutura e a gestão de mercadorias apreendidas.

O quinto prevê o fortalecimento do enfrentamento ao contrabando, descaminho e outros ilícitos transfronteiriços, com a criação de um Centro Integrado de Enfrentamento para ampliar o controle sobre rotas alternativas e pontos de transbordo.

O sexto eixo é voltado a pessoas, liderança e cultura organizacional, com ações destinadas a fortalecer o pertencimento e a confiança dos servidores nos projetos da unidade.

O sétimo trata de governança patrimonial e projetos estruturantes, incluindo a destinação de imóveis desocupados e a viabilização de projetos de interesse da Receita Federal.

O último eixo contempla conhecimento, inovação e replicabilidade nacional, com iniciativas como uma Universidade Corporativa de Fronteiras e um Laboratório Nacional de Inovação.

Fiscalização e desenvolvimento econômico

O presidente do Conselho Superior da ACIFI, João Batista de Oliveira, avaliou positivamente o plano e defendeu o reforço da fiscalização contra contrabando e descaminho.

Segundo ele, os ilícitos e a informalidade prejudicam a atividade econômica formal e afetam empresas associadas e não associadas à entidade.

O prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna, também destacou a importância da estratégia para o município.

“Estamos na mais complexa tríplice fronteira, queira ou não queira, do continente. Complexa em todos os sentidos, por isso é preciso de ousadia e coragem”, ressaltou.

Foz do Iguaçu em números

A jurisdição da Alfândega de Foz do Iguaçu concentra fluxos relevantes de pessoas, veículos e comércio exterior.

• 50 mil veículos por dia nos principais pontos de fronteira;
• 126 mil pessoas por dia em trânsito internacional pelas pontes;
• 2,5 milhões de passageiros por ano no aeroporto;
• 215 mil veículos de transporte internacional de carga por ano no Porto Seco;
• US$ 5,3 bilhões por ano em corrente de comércio.