O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças realizou, em novembro, o IBEF Talks, um encontro com executivos da comunidade financeira associados ao IBEF-PR, para promover debates e discussões acerca da reforma tributária e dos impactos dessa mudança na legislação de tributos para a indústria.
Cerca de 40 participantes tiveram a oportunidade de trocar experiências, compartilhar cases de suas organizações, tirar dúvidas e propor estratégias para diversos aspectos da reforma tributária.
Foram abordados temas como o período de transição do regime atual para o novo regime de tributação sobre o consumo, quais contribuições e impostos serão extintos, quais serão mantidos e quais serão criados.
Para Francisco Cunha, integrante do Comitê Tributário e Empresarial do IBEF-PR, no início do processo haverá muitos desafios a serem vencidos, que exigirão organização e planejamento por parte das instituições.
“Nesse período de transição, a tendência é que a situação fique mais complexa, pois as empresas vão gastar mais tempo para apurar tributos, já que coexistirão tarifas em vigor com impostos novos, demandando investimentos das empresas em adaptação, novos sistemas, treinamento de equipes, com impactos diretos ao conviver com dois sistemas simultâneos, até o fim da transição em 2033, com a implementação da simplificação do recolhimento de tributos sobre o consumo”, explica Cunha.
A reforma tributária sobre o consumo no Brasil foi aprovada pelo Congresso Nacional em duas etapas principais em 2023.
A primeira etapa envolveu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, apresentada pela Câmara dos Deputados em julho, que, após aprovação, foi enviada para análise do Senado e recebeu aprovação em novembro do ano passado.
Em abril de 2024, o governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma dos tributos sobre o consumo.
A mudança busca alinhar o sistema tributário brasileiro aos padrões internacionais, tornando-o mais eficiente e transparente.
Espera-se que, nos próximos 15 anos, a reforma impulsione o crescimento do PIB em até 20 pontos percentuais adicionais, crie milhões de empregos e eleve o poder de compra da população brasileira.
